Uma das preocupações entre as empresas que terão que aderir ao eSocial são os problemas que podem surgir a partir da entrada em operação do sistema. Na fase de testes, o ambiente de produção foi utilizado por duas mil empresas....
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu parcialmente medida cautelar para suspender o efeito de dez cláusulas contidas em convênio celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a fim de normatizar protocolos firmados entre os...
Estão em vigor, desde a última segunda-feira (1º), novas regras do Simples Nacional, ou Supersimples. As modificações alteraram, dentre outras coisas, os valores limites possíveis para estar inserido no modelo tributário e criaram uma faixa de transição para a saída...
A Portaria 468/2017 do Ministério do Planejamento divulgou os feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, no ano de 2018, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem...
Com a revogação do art. 72 da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, a partir do dia 01/01/2018 o Sistema de Registro Mercantil – SRM – não mais acrescentará a partícula ME ou EPP ao nome da...
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu hoje que "sempre se pode aumentar impostos que não estejam sujeitos a anualidade" para compensar a frustração em medidas que elevariam as receitas do governo no ano que vem. Em coletiva na sede...
